Como abrir PJ médico: passo a passo, custos e tributação ideal

Abrir uma PJ médica deixou de ser exceção. Hospitais, clínicas e operadoras contratam cada vez mais médicos por meio de empresa, e muitos profissionais perceberam que atender como pessoa física pode custar caro em impostos.

Neste guia você vai entender quando vale a pena abrir CNPJ, qual tipo de empresa escolher, como funciona o registro no CRM e quais regimes tributários costumam ser mais indicados para médicos.

O que é PJ médico?

PJ médico é a pessoa jurídica constituída por um ou mais médicos para prestar serviços de saúde. Em vez de receber como pessoa física, o profissional emite nota fiscal pela empresa e é remunerado por meio de pró-labore e distribuição de lucros.

Pessoa física ou PJ: quando vale a pena?

Como pessoa física, a renda de plantões e atendimentos segue a tabela progressiva do Imposto de Renda, que chega a 27,5%, além da contribuição ao INSS. Quem atende pacientes particulares ainda precisa recolher o carnê-leão mensalmente.

Na PJ, a tributação pode começar em 6% no Simples Nacional (quando o Fator R é atingido) ou ficar em torno de 11% a 16% no Lucro Presumido, dependendo do ISS do município. Por isso, para quem tem renda médica mensal mais alta, a empresa costuma gerar economia relevante.

Ainda assim, a resposta depende de fatores como volume de renda, forma de contratação, custos fixos da empresa e planos de longo prazo. Uma simulação comparando os dois cenários é o ponto de partida correto.

Qual tipo de empresa escolher

Hoje, os formatos mais usados por médicos são:

• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): permite abrir a empresa sozinho, com responsabilidade limitada ao capital social e sem exigência de capital mínimo. É a escolha mais comum para quem atua de forma individual.
• Sociedade Limitada com sócios: indicada quando dois ou mais médicos querem dividir estrutura, custos e receitas, como em uma clínica.
• Sociedade Simples: modelo voltado a profissões intelectuais, também utilizado por alguns grupos médicos.

Profissões regulamentadas como a medicina não podem ser exercidas como MEI.

Passo a passo para abrir PJ médico

1. Planejamento tributário

Antes de qualquer registro, simule o regime tributário. Avalie o faturamento esperado, a cidade de atuação (o ISS varia por município) e se haverá funcionários. Essa etapa define se o Simples Nacional ou o Lucro Presumido é mais vantajoso.

2. Escolha dos CNAEs

O CNAE descreve a atividade da empresa. Para médicos, são comuns códigos como 8630-5/03 (atividade médica ambulatorial restrita a consultas) e 8630-5/01 (atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos), entre outros. A escolha errada pode gerar tributação inadequada ou problemas com a prefeitura.

3. Contrato social e registro

Com as definições prontas, o contrato social é elaborado e registrado na Junta Comercial (ou no cartório, no caso de sociedade simples). Em seguida, a empresa recebe o CNPJ.

4. Inscrição municipal e alvarás

A empresa precisa de inscrição na prefeitura para emitir nota fiscal de serviço. Quando há local de atendimento, podem ser exigidos alvará de funcionamento e licença da vigilância sanitária.

5. Registro da empresa no CRM

Empresas que prestam serviços médicos devem ser cadastradas ou registradas no Conselho Regional de Medicina do estado, com indicação de um diretor técnico médico. É uma exigência frequentemente esquecida e que pode ser cobrada por hospitais e operadoras.

6. Conta bancária e emissão de notas

Abra uma conta bancária em nome da empresa e mantenha as finanças separadas das pessoais. A partir daí, os serviços passam a ser faturados por nota fiscal emitida pelo CNPJ.

Simples Nacional ou Lucro Presumido?

No Simples Nacional, os serviços médicos dependem do Fator R. Se a folha, incluindo o pró-labore, representar ao menos 28% do faturamento dos últimos 12 meses, a empresa fica no Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Caso contrário, vai para o Anexo V, que começa em 15,5%.

No Lucro Presumido, os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) somam cerca de 11,33% sobre o faturamento para serviços médicos em geral, mais o ISS municipal. Esse regime costuma ser interessante para faturamentos maiores ou quando atingir o Fator R não compensa.

Clínicas que realizam determinados procedimentos podem ainda ter direito à equiparação hospitalar, que reduz a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, desde que cumpram os requisitos legais. Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

Quanto custa abrir PJ médico?

Os custos variam conforme o estado, o município e o tipo de empresa. Em geral, envolvem taxas da Junta Comercial, taxas municipais, eventual licença sanitária, registro no CRM, certificado digital e os honorários da contabilidade. Mais importante do que o custo de abertura é a economia mensal que um bom planejamento gera depois.

Cuidados depois de abrir o CNPJ

• definir um pró-labore coerente com o faturamento e com o Fator R;
• registrar a distribuição de lucros com base na contabilidade;
• não misturar contas pessoais e da empresa;
• acompanhar guias e prazos mensais para evitar multas;
• revisar o regime tributário todo ano.

Como a Walker ajuda médicos a abrir PJ

A Walker Contabilidade e Serviços atende profissionais e empresas da saúde e cuida da abertura de ponta a ponta: simulação tributária, escolha do tipo de empresa e dos CNAEs, registros, inscrição municipal e orientação sobre o cadastro no CRM. Depois da abertura, seguimos com a contabilidade mensal e o acompanhamento do Fator R.

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Perguntas frequentes sobre PJ médico

Médico pode ser MEI?

Não. A medicina é uma profissão regulamentada e não está entre as atividades permitidas ao MEI.

Posso abrir PJ médico sozinho?

Sim. A Sociedade Limitada Unipessoal permite abrir a empresa sem sócios e com responsabilidade limitada.

A empresa precisa ser registrada no CRM?

Sim. Empresas que prestam serviços médicos devem estar cadastradas ou registradas no CRM do estado, com um médico responsável técnico.

A partir de quanto vale a pena abrir PJ médico?

Não existe um valor único. A decisão depende da renda, da forma de contratação e dos custos da empresa. Uma simulação com seus números mostra o ponto em que a PJ passa a compensar.